Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ