Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."

RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST

O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris

Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Ética e paz na perspectiva da sociedade

Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque

Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista

Prazo para propor ação contra o Município prescreve em cinco anos

Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um homem que caiu em buraco de canalização subterrânea sem sinalização

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Operação Lava Jato tem fila de espera por oficialização de acordos de delação premiada em 2017

Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.

Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03

Tribunal manda banco reativar conta de empresa que negocia moedas virtuais

É arbitrário o encerramento, sem qualquer motivação idônea, de conta bancária de empresa que negocia moedas virtuais.

Empresa de piscina é condenada a pagar indenização a cliente por atraso na entrega

A cliente recebeu a piscina três meses após ter firmado o contrato de aquisição junto a empresa

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Apelação cível. Restituição de animal. Indenização. Danos materiais e morais. Busca e apreensão.

Ilegitimidade de parte. Doação. Inversão da propriedade.

Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS

Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado