Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.

5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022

Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.