Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP

A Primeira Turma negou provimento a agravo regimental interposto pela defesa, confirmando decisão do ministro Teori Albino Zavascki, que já havia negado a subida do recurso especial em que se pretendia reverter a perda dos direitos políticos.

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Fotos pornográficas geram indenização

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

TJMG condena seguradora a indenizar

Compra via internet acaba na Justiça

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.