Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Pleno aprova nova Súmula do TST

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente