Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Direito à educação e jubilamento de discentes

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento