STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Fuga não impede julgamento da apelação

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo