SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de mera aleatoriedade", acrescentou o relator, para quem a conduta da emissora "configura ofensa ao direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".

Poderes da música clássica

Em domínio público, saiba o que a música clássica pode fazer por você. Curiosidades dos grandes compositores.

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos

Prefeito paraibano pede trancamento de ação penal por crime de responsabilidade

O prefeito afirma que o ministério público teria extrapolado suas funções ao comandar inquérito contra ele, alegando que esta competência seria exclusiva de um desmbargador do Tribunal de Justiça

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Câmara esquece pacote de segurança pública

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los

Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.

Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

Lives na advocacia: Vale a pena?

Confira as vantagens e os cuidados que devem ser adotados pelo setor de advocacia para realizar lives.

DJ e seus direitos autorais

DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?

Desvios de conduta desafiam OAB

Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria