Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Acidente com trator gera DPVAT

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.