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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 125294

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia).

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

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