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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

Despesas de condomínio. Multa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 125294

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Despesas de condomínio. Multa.

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

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