HC. Excesso de prazo. Supressão de instância. Competência. Estelionato.

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.