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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Crimes de roubo triplamente qualificado, extorsão mediante seqüestro e formação de quadrilha. Nulidade. Violação do princípio do contraditório. Realização de audiência de inquirição de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança. Reconhecimento da Decadência
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15

Doação. Reserva de usufruto. artigo 1.175 do Código Civil de 1916. Prova.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 125294

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Crimes de roubo triplamente qualificado, extorsão mediante seqüestro e formação de quadrilha. Nulidade. Violação do princípio do contraditório. Realização de audiência de inquirição de

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Mandado de Segurança. Reconhecimento da Decadência

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos

Doação. Reserva de usufruto. artigo 1.175 do Código Civil de 1916. Prova.

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva

Honorários de advogado. Ação de indenização.

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