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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00

Marca. Registro da marca "Credcheque".
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00

Crime ambiental. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 125296

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

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