Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Reintegração de posse. Veículo automotor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio. Condenação. Efeitos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 125296

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos