Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Fiança. Acordo feito entre a instituição financeira credora e a devedora.

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente