2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Pedido de devolução dos valores pagos em relação à disciplina de trabalho de conclusão de curso (TCC).

Apelação cível. Ação de repetição de indébito.

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Motorista é inocentada por morte de ciclista que não adotou cautelas

Acidente só ocorreu por conta da falta de cautela do ciclista ao trafegar pelas ruas da cidade

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Justiça de SP manda prender líder do MST

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.

Recurso desprovido.

Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais

A LC 1.208/13 cria o Departamento Estadual de Execuções Criminais, ao qual serão vinculadas as unidades prisionais do Estado, e o Departamento Estadual de Inquéritos Policiais, onde tramitarão os inquéritos policiais

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Concurso no Piauí é anulado