Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.