Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Município deve garantir atendimento em creche

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais