Ajuda de custo para transferência não integra salário

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Empresa ganha direito à assistência judiciária

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Associação. Ação coletiva sobre matéria tributária. Impossibilidade jurídica do pedido.

Sentença Tributária.

Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados

País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.