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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 16:51
Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados
País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 09:30
Brasil passa de 4 milhões de casos de Covid e se aproxima de 124 mil mortes
País soma 123.922 mortes pela Covid-19 e 4.002.006 infectados pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:32
Brasil tem 120.976 mortes por Covid e 3.866.157 casos confirmados
País conta 120.976 óbitos confirmados e 3.866.157 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:12
Brasil registra 101.269 mortes por Covid e mais de 3 milhões de casos
País conta 101.269 óbitos registrados e 3.039.349 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:40
Brasil passa de 98,8 mil mortes por Covid e 2,9 milhões de casos
País conta 98.844 óbitos registrados e 2.927.807 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:41
Brasil chega a 97.692 mortes por Covid, com curvas subindo em 8 estados
País conta 97.692 óbitos registrados e 2.873.304 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 17:09
Brasil passa de 95 mil mortes por Covid e tem 2,75 milhões de casos
País conta 95.078 óbitos registrados e 2.759.436 diagnósticos de Covid-19
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Crime de menor potencial ofensivo. Juizado Criminal. Competência. Turma Recursal.
É da competência da respectiva turma recursal a análise de habeas corpus impetrado contra ato proferido no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Inteligência do art. 82 da Lei 9099/95 e precedentes desta Corte.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 10:45
Média móvel de mortes por coronavírus no Brasil chega a 1.055, a maior desde 4 de agosto; há 217,7 mil óbitos
País contabilizou 8.872.964 casos e 217.712 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:21
Brasil ultrapassa 173,2 mil mortes por Covid, com alta em 8 estados
País tem 173.229 óbitos e 6.344.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 09:41
Brasil se aproxima de 137 mil mortes por Covid
País tem 136.923 óbitos confirmados e 4.544.347 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 17:00
Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus e 4.466.828 casos confirmados
País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:50
Brasil chega a 132,297 mortes por Covid e 4.356.690 casos confirmados
País tem 132.297 óbitos registrados e 4.356.690 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 09:45
Brasil tem 132 mil mortes por Covid; curva está subindo em 2 estados
País tem 132.125 óbitos registrados e 4.349.723 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados
País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 09:32
Brasil tem 111,2 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid
País conta 111.243 óbitos registrados e 3.462.036 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:30
Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados
País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.
Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:19
Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra
Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:11
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
