Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica