TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

IPI não deve incidir sobre frete

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou à União o pagamento de proventos integrais de

Negado levantamento de valores em execução fiscal

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Devida pensão por morte à viúva