Mantida condenação por crime de descaminho

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

Penal. Processo penal. Pedofilia.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.

Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Termo de rescisão do contrato de trabalho e guia de comunicação de dispensa.

Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.