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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:54
Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15
Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados
Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:31
Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido
A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:35
Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente
A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:24
Brasil tem 19.156 mortes e 296.113 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 296.113 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 19.156 mortes.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:46
Brasil tem 16.370 mortes e 245.595 casos do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 245.595 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 16.370 mortes.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:17
Relator nega pedido de ex-vereador que pretendia reduzir pena
Ele foi condenado à pena de 11 anos e 2 meses pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 14:46
Advogado é condenado por apropriação indébita contra empresa pela qual atuava
O advogado se apropriou de mais de R$ 2 milhões que deveriam ser recebidos pela empresa pela qual atuava.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:46
TST rejeita Habeas Corpus para liberação de atleta para jogar em outro clube
Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:21
Banco deve indenizar consumidor por negligência após notícia de fraude em cartão de crédito
O consumidor receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 14:45
Justiça derruba bloqueio e WhatsApp voltará a funcionar assim que empresas forem notificadas
Justiça de Sergipe atendeu pedido dos advogados do aplicativo. Serviço de mensagem foi bloqueado nesta segunda-feira (2).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:30
Homem encontrado com grande quantidade de drogas é condenado por tráfico
Dentro do veículo foram encontrados 15 quilos de maconha, 737 gramas de cocaína e mais de 2 quilos de crack
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:15
Petrobras vai indenizar remoção de comunidades indígenas
Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 19:00
Vídeo: STF começa hoje o julgamento do mensalão
Serão julgadas a partir de hoje, 2 de agosto, as denúncias sobre compra de parlamentares em troca de apoio político
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:01
Tributário. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Prescrição decenal para os fatos geradores ocorridos antes da vigência da LC 118/2005. TRF 2, súmula nº. 52.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:23
Multa de 10% por atraso não é cobrança abusiva
A empresa locatária argumentou que a multa seria abusiva e buscou a redução do índice para 2%.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:38
Processo seletivo não substitui contrato de experiência
O caso teve início em 2006, com um anúncio oferecendo emprego com salário de R$ 2 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio tentado.
Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:16
Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento
No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.
Sentença Trabalhista.
