Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:30

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:29

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:08

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:49

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:23

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:05

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 10:07

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:00

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 11:00

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:53

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 11:06

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:10

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:07

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:30

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:42

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:24

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:20

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:28

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:13

Bem pode ser removido logo após a penhora
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:43

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 15094

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Bem pode ser removido logo após a penhora

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

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