Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal