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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Administrativo. Suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Prisão domiciliar. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 125308

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Administrativo. Suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. Possibilidade.

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

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