Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

TST invalida pré-contratação de horas extras em banco

Os valores ajustados nessa pré-contratação remuneram apenas a jornada normal, sendo devidas as horas extras com o adicional de, no mínimo, 50%.

Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa gaúcha Icotron S/A Indústria de Componentes Eletrônicos.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual