STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS