CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Célula-Tronco - O direito - Breves Considerações

Ivan Ricardo Garisio Sartori - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo