Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Soldador recebe indenização

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Dano ao meio ambiente gera indenização

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Resultados futuros e antiaviamento

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado