Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Resultados futuros e antiaviamento

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST decide sobre competência funcional

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Governo federal prepara lei antiterrorismo

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota