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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:35

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00

Agravo Regimental. Cabimento. Acórdão regional em que não se conheceu de agravo regimental, por não cabimento. Previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional. Recurso ordinário a que se dá provimento para, afastando-se o óbice apontado, determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que prossiga no julgamento do agravo regimental.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:35

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:33

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:55

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 10:11

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin
Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 18:53

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:56

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Horas Extras. Validade dos Registros.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:53

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Adicional de Insalubridade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Vínculo Empregatício. Inexistindo Comprovação dos Elementos Formadores da Relação de Emprego

Exibindo resultado de 4221 até 4240 de um total de 124244

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Horas Extras. Validade dos Registros.

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Adicional de Insalubridade

Vínculo Empregatício. Inexistindo Comprovação dos Elementos Formadores da Relação de Emprego

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