Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Mesmo sem perícia na arma, seu uso configura o aumento de pena

Marcello apelou ao Tribunal de Justiça em busca de sua absolvição e/ou redução de pena.

Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.

Detran devolverá carro retido na vistoria

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

STJ invalida pena de três anos de reclusão por furto de R$ 15

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da ação penal e a

Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública

Ministro afirmou que "as autarquias, embora intraestatais, são centros subjetivados de direitos e obrigações distintos do Estado?

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa da cliente e, na ação, expôs os vícios do procedimento

Justiça bloqueia bens de vereadores

Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o conteúdo da carta, foi retirada do site da Prefeitura uma informação que teria sido publicada equivocadamente, mas corrigida no dia seguinte

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Unimed deve autorizar eletrochoque em mulher com esquizofrenia

Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS

Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência

O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na autorização de empréstimos, quando ocupou o cargo de gerente.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária