Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa do casal e, na ação, expôs os vícios do procedimento

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

Os advogados argumentam, citando o acórdão que recebeu a denúncia do mensalão e o acórdão que

Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada

A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto

Constitucional lei que concede gratificação natalina para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Uruguaiana

Órgão Especial rejeitaram argumentos da ADIN, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Por causa de lentidão em site, OAB vai prorrogar prazo para entrar com recurso

Não há definição sobre novo período para contestar Exame da Ordem. Candidatos criticam questão de direito do trabalho.

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

Unimed terá que pagar indenização por recusar reembolso de despesas médicas

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia

Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido

advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia