Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.

Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos

Assistente da Finasa tem direito a intervalo previsto na CLT para mulheres

O tema teve repercussão geral reconhecida pelo STF e será decidido no julgamento do Recurso Extraordinário

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

TJSP reforma sentença de condenado por homicídio

Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da Fazenda Pública. Recurso provido.

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

Compensação/repetição de indébito tributário. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Jurisprudência firmada na primeira seção do STJ.

Resgate de fundo de previdência privada. Contribuições feitas pelos beneficiários na vigência da Lei n. 7.713/88. Não-icidência. Apresentação das declarações de ajuste.

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Execução fiscal. Agravo de Instrumento. Rejeição de objeção de pré-executividade. Imposto sobre Transmissão inter vivos de bens imóveis.

Juíza condena por avançar sinal

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma “expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Nietzsche e a modernidade.

: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma