Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Diferença entre o teto máximo pago pelo INSS à título de aposentadoria e o que efetivamente está recebendo.

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

Tributário. Execução fiscal.

Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Lava-Jato: empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana

Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Em gravação, mulher de Agnelo pede para 'agilizar' alvará

Escuta integra investigação de um esquema fraudulento de concessão de alvarás na capital

Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos

Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado