Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Definição de tributo e imposto

Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Escritura de Compra e Venda

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Mulher condenada por difamação e agressão física a outra

A autora foi acusada publicamente, em seu local de trabalho, de manter uma relação extraconjugal com o marido de outra mulher

Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho

Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês

Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração

Assim entendeu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Banco ABN AMRO Real.

Bem apreendido pode ser devolvido se não mais interessa ao processo

doutrinário e jurisprudencial norteou julgamento da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de

Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos

Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos

que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte