Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho

Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Estado terá que fornecer medicamentos

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Juiz determina soltura de motorista

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio

Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado

Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados

Compete ao Estado o fornecimento de remédio

É permitida fixação de multa diária contra o Poder Público em caso de descumprimento de obrigação

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas