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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço

Lima, Mestre em Economia de Empresas pela UCB e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:28

A Sociedade em Cota de Participação

Por Beatriz Betiol Ramos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Belo Horizonte, graduado pela PUC-Minas/Betim, membro da Comissão de Defesa, Assistência e
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:34

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54

Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:43

Como prosseguir juridicamente em caso de erros em procedimentos estéticos e harmonização facial?

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor, existe a possibilidade de indenização.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:02

LBZ Advocacia reforça equipe

Escritório incorpora equipe do Legieri e Franca Advogados e traz Marina Ruggero como gestora do time de Disputas Estratégicas
Array Publicado em 2007-10-02T15:46:00+00:00

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações
Array Publicado em 2023-08-25T19:57:20+00:00

123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 123119

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o

Lima, Mestre em Economia de Empresas pela UCB e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Por Beatriz Betiol Ramos

objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se

pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas

O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas

Belo Horizonte, graduado pela PUC-Minas/Betim, membro da Comissão de Defesa, Assistência e

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor, existe a possibilidade de indenização.

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário

Escritório incorpora equipe do Legieri e Franca Advogados e traz Marina Ruggero como gestora do time de Disputas Estratégicas

Almeida Lima é designado relator de representações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores

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