Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do

O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude