Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

Intimação de credores com penhoras preferenciais e de suposto condômino de imóvel em estado de

Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF

Para o ministro, Juca Kfouri apenas exerceu o seu direito à liberdade de expressão.

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

STJ nega liberdade a ex-deputados e empresário e pedidos de vistas mantêm na cadeia executivos da Odebrecht

Os acusados são investigados em casos de corrupção e fraude em licitações da Petrobras

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

INSS não pode dividir pensão por morte sem aviso prévio

O suposto pai também teria agido de má-fé, pois havia anos estava separado de fato da mãe do jovem quando ela morreu e não recebia pensão alimentícia.

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Danos morais à consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em Órgãos de restrição creditícia.

Sentença Cível

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel