Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Palavras das testemunhas e das vítimas firmes e coerentes - Pleito de desclassificação para roubo

Política & Justiça

Por Gisele Leite.

2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

A Unimed Fortaleza deve garantir o tratamento de saúde a O.P.F. e ressarcir em R$ 190.383,68 o

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado.

Ordem denegada.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Malícias & milícias

-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.

Execução penal. Recurso especial. Progressão de regime. Exame criminológico. Artigo 112 da LEP. Nova redação. Lei nº 10.792/2003.

Transferência. Propriedade imóvel. Registro do título. Cartório. Execução. Nota promissória. Promessa de pagamento. Incidência de encargos. Correção monetária. Juros legais. Alteração. Novo Código Civil. Embargos do devedor. Litigância de má-fé.

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio