Ação de alimentos. Irresignação quanto ao valor dos alimentos fixados. Aplicabilidade do art. 1.694 do CC. Observância do binômio disponibilidade/necessidade.

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial

OAB pede devolução de documentos de advogados

O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Aumento da violência escolar na escola brasileira

aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Equiparação salarial. Paradigma diverso. Coisa julgada material. Não configuração.

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Apelação criminal. Sentença condenatória por disparo de arma de fogo. Defesa requer diminuição do valor de cada dia-multa. Possibilidade. Réu desprovido de recursos.

Consequente concessão do benefício de gratuidade dam justiça. Isenção de custas. Precedentes. Recurso provido.

Ação de indenização. Dano moral. Protesto de cheque no valor de R$ 1.333,00 falsificado por terceiros. Falha na prestação de serviço ao consumidor. Protesto indevido. Recursos especiais.

contra o BANCO EXCEL ECONÔMICO e GUNGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.

Relação de emprego x contrato de arrendamento.

Embargos declaratórios pelo reclamante às f. 436/440, julgados procedentes para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (f. 443).

Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.

Conjunto probatório nítido para a condenação.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.