Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Decisão que antecipou os efeitos da tutela.

MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca

culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante

Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora

Correção Monetária

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil

Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.

Resolução nº 238, de 25/05/07

Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Lei de Jundiaí que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional

Competência normativa do assunto é privativa da União.

Resolução nº 308, de 6 de Março de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.

Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por