2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Pedido para homologação de acordo