A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

Instituto dos Advogados afirma que reforma agrária é tarefa histórica pendente

Reforma agrária é tarefa histórica pendente para o IAB, envolvendo desapropriações legítimas e direitos sociais fundamentais, destaca parecer aprovado

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Índios podem ser processados por homicídio

Concessionária de ônibus é condenada a estabelecer intervalos de 15 minutos entre viagens

A Transportes Oriental deverá, ainda, registrar, em planilha própria, o horário de saída, a numeração do ônibus e o nome completo do motorista.

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Nulidade da prova testemunhal.

Amizade no facebook.

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Ação Ordinária

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.

Processo civil. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade objetiva. Falha no serviço.

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.

Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Dissídio coletivo de natureza econômica.

Ilegitimidade.