TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Arrematação. Preço vil.

Não caracterizado.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.

Mitigação ao princípio da imediatidade.

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.

Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Cerceamento de defesa.

Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.

Horas extras. Apuração. Comissionista pura. Assédio moral.

Características. Não configuração.

Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.

Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

O que é a Verdade (Jo 18,38)

"A busca da verdade no processo penal"

Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel

Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.

Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.

Possibilidade.