Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet

Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão

Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)

Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.

Ex-deputado cearense envolvido na máfia das ambulâncias é condenado

MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas

Clipping de Legislação (10 a 13 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão

O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de

Habeas corpus. Demora na concessão de benefício de progressão de regime.

Paciente condenado à pena total de 10 anos de reclusão por infração ao art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II do Código Penal.

Prova. 'Prova dividida'.

Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.

Prescreve crime de comerciante

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Ilegitimidade e ausência de interesse recursal. Terceirização de serviços de vigilância.

Prestadora que recorre, pugnando pela exclusão da responsabilidade subsidiária da tomadora. Não conhecimento do pedido.

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.

Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.